MANIFESTO DA MULHER
INDÍGENA (TEXTO DE ELIANE POTIGUARA
Câmara Municipal do Rio de Janeiro,onde várias
mulheres serão homenageadas com um moção especial, por
ocasião do lançamento do livro do Vereador Pedro Porfírio
“Sem medo de falar do aborto e da paternidade responsável”
Não acreditávamos que o neoliberalismo
reforçaria a pobreza e a exclusão social, acentuando cada vez mais as desigualdades sociais, fortalecendo a descriminação
racial, étnica e de gênero. Não acreditávamos naquele
momento que os interesses antiindígenas, cada vez mais se fortaleceriam
contra nossos direitos e que hoje o substitutivo do Estatuto do Índio
estaria engavetado no Senado Federal.
Enquanto isso as mulheres indígenas Yanomami
ainda são objetos sexuais dos militares em Roraima, ou mão-de-obra
escrava em Mato-Grosso ou no Nordeste brasileiro.
Chega-se à
crítica conclusão que não existem estudos , cifras, estatísticas
que documentem as maneiras de como as mulheres indígenas estão
sendo ameaçadas, violadas em seus direitos humanos e de que maneira elas
possam estar se extinguindo a partir da mortalidade materna, da mortalidade
por violências físicas, por conflitos culturais, por migração
de suas terras indígenas e por conflitos políticos que ameaçam
suas vidas, suas famílias e o direito ao território indígena
e sua cosmovisão.
Suicídios, invasões de terras, estupros,
doenças e diversos outros males sociais que atingem aos povos indígenas
passaram a ocupar espaços na grande imprensa, registrando o estado de
abandono em que se encontram as pessoas indígenas, primeiras nações
deste país!
Esse tipo de violência e racismo, a migração dos povos indígenas
de suas áreas tradicionais, merece um estudo e essa situação
está invizibilizada no país, assim com a situação
das mulheres indígenas no Brasil, que sofrem abuso, assédio, violência
sexual, que se tornam objeto de tráfico nas mãos de avarentos
e degradados nacionais e internacionais.
Os conflitos entre povos e poder no mundo inteiro
tem causado, migrações, "desplazamientos” (povos obrigados
a deslocar-se e a fugir por algum motivo, sejam guerras locais ou guerras internacionais,
conflitos de raça, etnia). Muitas consciências já se levantaram
contra essa situação e principalmente contra as conseqüências
destes deslocamentos de povos de seu habitat natural, constituindo-se no chamado
racismo ambiental. Por isso o fenômeno Povos Ressurgidos, lideranças
ou famílias indígenas que ressurgem nas cidades ou vilarejos,que
se levantam pela consciência de quem são elas na história
dos Povos Indígenas do Brasil. Muitos organismos das Nações
Unidas têm tratado deste ponto com considerável atenção,
mas ainda está aquém. E as mulheres e as crianças são
as mais atingidas neste caso. Sobre as mulheres indígenas, a violação
aos seus direitos humanos as tem conduzido às mãos de homens corruptos
que as seduzem por um prato de comida, por programas, promessas eventuais que
confundem o universo feminino, pois tais mulheres têm origem numa cosmovisão,
valores, tradições totalmente diferentes do mundo urbano, envolvente
e masculino. Recentemente um chefe indígena no Brasil Central, passou por uma situação muito humilhante entre os parentes de seu povo. Sua
esposa partiu com um comerciante local,
estranho à sua etnia. As
mulheres indígenas em suas comunidades são iludidas pelo encantamento
e as condições da sociedade envolvente, haja vista centenas e
centenas delas
saírem de suas casas
para a insegurança das cidades próximas ou as grandes cidades.
Isso constitui
tráfego de mulheres.
A maioria vai ser empregada doméstica como mão -de obra- quase
escrava, como o depoimento da índia Deolinda Prado dado ao Grumin há
quase 20 anos atrás, o que motivou a criação do primeiro
núcleo de apoio a empregadas indígenas em Manaus. As mulheres
indígenas também vão trabalhar como operárias mal
remuneradas ou trabalhar nas grandes plantações dos latifundiários,
num sistema de cativeiros, trocando seu trabalho por latas de sardinha e nunca
conseguindo pagar sua dívida com o contratante. Ou vão morar com
homens sem caráter que as transformam em objeto de cama e mesa e submetidas
às agressões físicas e parirem dezenas de filhos para viverem miseravelmente nas casas de palafitas na Amazônia,
dentro e fora do Brasil ou sobreviverem em favelas contaminadas, moral, social,
política e fisicamente. Muitas vezes, trabalham somente pelo prato miserável
de comida ou por um pouco de farinha de mandioca. Atualmente, com o apelo da comunicação de massa, muitas meninas
e adolescentes indígenas querem projetar-se nos loiríssimos símbolos
sexuais das grandes redes de televisão. Atual modelo de beleza brasileira
que deixa os homens enlouquecidos. É o que acontece com centenas de mulheres
indígenas que se dirigem a Manaus, a Belém, a Boa vista, a Recife,
à Brasília, a S.
Paulo, ao Rio de Janeiro, e demais Estados do Brasil, para tornarem-se,iludidamente,
essas insinuantes mulheres da
mídia e tornando-se prostitutas. O sistema político que deveria
garantir o direito territorial dos povos indígenas, a preservação
cultural e sua dignidade, não o faz. Os povos, há
séculos, sobrevivem num clima constante de insegurança, onde não
se sabe se aquele local onde estão enterrados seus mortos, serão
o território de seus futuros filhos!!!! Outra forma de tráfego
de mulheres indígenas é constatar a presença delas nos
prostíbulos, nas zonas de baixo meretrício onde vendem seus corpos
por migalhas, contraindo Aids, outras doenças ou criando futuras crianças
sem futuro, famintas ou aidéticas.
Os instrumentos jurídicos internacionais resultantes
das Cumbres, das Conferências Internacionais organizadas pelas Nações
Unidas estão aí para serem aplicados pelos governos. Mas a cada
vitória da população oprimida do mundo, é uma nova
batalha para que os governos ponham em prática os direitos conseguir
As demandas dos Povos indígenas como a inclusão
da denominação “Povos Indígenas” nos documentos oficiais,
a solicitação da ratificação do Convênio 169
da Organização Internacional do Trabalho(OIT), a solicitação
de espaços de participação, cotas e inclusão da
questão indígena nos Conselhos, nos Ministérios , a demarcação e homologação das terras indígenas
Raposa Serra do Sol e outras polêmicas terras, a reivindicação
de um Estatuto do Índio que parta da realidade atual dos Povos Indígenas
e outras demandas, são exigências que os NÓS - POVOS INDÍGENAS- temos feito em todos os Fóruns nacionais e
internacionais, principalmente no Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas
das Nações Unidas que trabalha a DECLARAÇÃO UNIVERSAL
DOS DIREITOS INDÍGENAS .
Ao utilizar o texto ,informar a autora e a fonte: GRUMIN/Rede
de Comunicação Indígena sobre gênero e Direitos.
www.elianepotiguara.hpg.com.br
E-mail: elianepotiguara@terra.com.br